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Câmara Municipal de Roncador

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  2. LEIS

Número :01/2024
Data : 27/02/2024
Súmula: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR, ESTADO DO PARANÁ.
Tipo de lei: Resolução
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Número :151/2023
Data : 28/06/2023
Súmula: Decreta recesso funcional nas dependências da Câmara Municipal e dá outras providências.
Tipo de lei: Decreto Legislativo
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Número :150/2023
Data : 07/06/2023
Súmula: Decreta Recesso Funcional nas dependências da Câmara Municipal de Roncador e dá outras providências.
Tipo de lei: Decreto Legislativo
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Número :149/2023
Data : 24/05/2023
Súmula: EMENTA: Aprovação das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Tipo de lei: Decreto Legislativo
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Número :148/2023
Data : 23/05/2023
Súmula: EMENTA: Aprovação das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Tipo de lei: Decreto Legislativo
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Número :147/2023
Data : 04/04/2023
Súmula: Decreta Recesso Funcional nas dependências da Câmara Municipal de Roncador e dá outras providências.
Tipo de lei: Decreto Legislativo
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Número :146/2023
Data : 22/02/2023
Súmula: Altera o horário de início das Sessões Legislativas Ordinárias.
Tipo de lei: Decreto Legislativo
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Número :145/2023
Data : 15/02/2023
Súmula: Decreta Recesso Funcional nas dependências da Câmara Municipal de Roncador e dá outras providências.
Tipo de lei: Decreto Legislativo
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Número :144/2023
Data : 19/01/2023
Súmula: Dispõe sobre a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso do Exercício Financeiro 2023.
Tipo de lei: Decreto Legislativo
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Número :143/2023
Data : 03/01/2023
Súmula: Homologa o Calendário das Sessões Legislativas Ordinárias para o Exercício de 2023.
Tipo de lei: Decreto Legislativo
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Última Atualização em: 03/05/2024 10:44:07