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Câmara Municipal de Roncador

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  2. LEIS

Número :160/2024
Data : 26/03/2024
Súmula: Decreta recesso funcional nas dependências da Câmara Municipal, por ocasião do feriado religioso da PAIXÂO DE CRISTO e dá outras providências.
Tipo de lei: Decreto Legislativo
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Número :159/2024
Data : 08/02/2024
Súmula: Decreta recesso funcional nas dependências da Câmara Municipal e dá outras providências, relativo aos dias que especifica por ocasião do feriado de Carnaval 2024 e dá outras providências.
Tipo de lei: Decreto Legislativo
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Número :158/2024
Data : 22/01/2024
Súmula: Ficam estabelecidas a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2024 na forma do anexo I.
Tipo de lei: Decreto Legislativo
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Número :157/2024
Data : 08/01/2024
Súmula: Fica homologado o calendário das Sessões Ordinárias do Legislativo Municipal de Roncador para exercício do ano de 2024, a serem realizadas às 19h30mim dos respectivos dias, na Câmara Municipal de Roncador.
Tipo de lei: Decreto Legislativo
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Número :1187/2024
Data : 09/04/2024
Súmula: SÚMULA: Dispõe sobre a alteração da Portaria 1147/2023, que nomeia as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal de Roncador, para o biênio 2023/2024.
Tipo de lei: Portarias
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Número :1186/2024
Data : 01/04/2024
Súmula: Fica reconduzido ao Cargo de VEREADOR o Sr. AMADEU ELIZIO SANTOS, a partir de 01/04/2024.
Tipo de lei: Portarias
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Número :1185/2024
Data : 01/04/2024
Súmula: Afasta o Sr. JOSÉ APARECIDO DA SILVA do cargo de VEREADOR a partir de 31/03/2024, em razão do retorno do titular do cargo de Vereador, em conformidade com as determinações legais.
Tipo de lei: Portarias
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Número :1184/2024
Data : 25/03/2024
Súmula: Concede a (o) SERVIDOR, VALTER APARECIDO DE SOUZA, 01(uma) diária (s) nos termos do Item 1.1- do §1º, Art. 3º da Lei Municipal 1.253/2019 e Decreto Legislativo nº134/2022, em razão do deslocamento a cidade de Curitiba.
Tipo de lei: Portarias
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Número :1183/2024
Data : 20/03/2024
Súmula: Concede 10 (Dez) dias de férias à servidora Márcia Aparecida Silvério do Carmo, ocupante do cargo de Zeladoria da Câmara Municipal de Roncador, no período de 15 a 24 de abril de 2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
Tipo de lei: Portarias
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Número :1182/2024
Data : 11/03/2024
Súmula: Concede a (o) VEREADOR (a), IRENE KOZAK DO BONFIM, 2(duas) diária (s) nos termos do Item 1.1- do §1º, Art. 3º da Lei Municipal 1.253/2019 e Decreto Legislativo nº134/2022, em razão do deslocamento a cidade de Curitiba.
Tipo de lei: Portarias
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Última Atualização em: 14/05/2024 14:21:03